Home- busca: Lei Distrital nº 5.237
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo regimental no recurso especial.
Direito penal e processual penal.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 14:45
Hospital terá de indenizar paciente por erro na aplicação de injeção
Em razão de falha de aplicação, feita por uma enfermeira, paciente sofreu necrose nos tecidos da nádega esquerda e ficou com cicatriz estética
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:10
Dano moral. Destruição de túmulos.
Responsabilidade objetiva do município. Dever de indenizar configurado.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:45
Auditor é demitido após apropriação de verba pública
Servidor não recolheu aos cofres públicos a quantia apurada, até que foi flagrado em situação irregular
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:45
PM que atuou como delegado receberá diferenças
Ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:40
Agressões perpetradas por prepostos da ré em pleno exercício de suas funções.
Ação de indenização por danos morais. Pleiteada em contrarrazões a majoração da verba indenizatória.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:45
Importadora indeniza consumidor impedido de circular com veículo por 6 anos
Valor atualizado foi de R$ 16,9 mil; Empresa deverá, ainda, pagar as custas do processo e honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional
Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Estudante obtém diploma de nível superior por ordem judicial
A estudante narra que apesar de haver concluído o curso, a instituição de ensino não se manifestou quanto ao pedido de expedição do diploma
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado
Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Indenização a jovens agredidas por fazer pesquisa de opinião em colégio
Jovens agredidas por seguranças de uma escola privada receberam indenização no valor de R$ 30 mil
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Árbitro não prova ter levado tapa de torcedor e perde ação de indenização
O autor da ação acusou o torcedor de, desgostoso com sua atuação em uma partida, ter lhe agredido ao final do jogo, defronte ao ginásio de esportes onde ocorriam as disputas, perante outros espectadores
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Colisão lateral entre veículos. Manobra de ultrapassagem pela direita. Trajetória do veículo requerido interceptada pelo autor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação de indenização por danos morais. Cancelamento do limite de saque sem prévia comunicação.
Ato que deu causa à devolução de cheques emitidos pelo autor por insuficiência de fundos na conta e, por consequência, à inscrição de seu nome no rol de inadimplentes.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:10
Mulher sofre queimaduras no parto e será indenizada
Estado deverá indenizar em R$ 8 mil reais a paciente que sofreu queimaduras durante a realização de uma cesariana, as quais foram ocasionadas por erro médico
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:55
Ação de indenização por danos morais. Manutenção indevida da inscrição no rol de inadimplentes após o pagamento da dívida.
Apelação cível. Sentença de improcedência sob o argumento da existência de outras inscrições em nome da autora. Recurso da autora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:55
Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada.
Protesto lavrado após o pagamento da dívida. Descontos lícitos conferidos em duas parcelas. Recibo de quitação sem ressalva do pagamento a menor.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:40
TJ confirma decisão que impediu a prática da justiça pelas próprias mãos
Decisão se refere à briga entre dois homens por um caminhão, dos quais um detinha a posse, e o outro a propriedade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito. Invasão da contramão de direção pelo requerido.
Colisão com caminhão do autor que trafegava na mesma via, porém em sentido contrário.
